Pouco conhecido Fatos sobre Bichara Postalis.

A Lei do Recuperação Judicial e Falências deve passar por uma profunda mudança, o que inclui a alteraçãeste completa do regime da falência ­ talvez possa passar a ter prazo máximo por 180 dias para a liquidaçãeste e preçESTES flexíveis na venda Destes bens. Na re..

Para reconhecer que duas companhias pertencem ao precisamente grupo econômico, é imprescindível a existência de relação hierárquica por uma sobre a outra, não bastando a simples relação de coordenaçãeste entre elas. Usando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

Quando um beneficiário da Justiça gratuita Teimavive vencido em ação judicial, deve ser condenado a recompensar honorários do sucumbência, usando as obrigações suspensas enquanto a condiçãeste do necessitado existir. Com esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal ..

Exatamente fora do processo do recuperação judicial, as instituições financeiras com crfoiditos garantidos por cessão fiduciária só poderão receptar este que têm direito após a aprovaçãeste de plano pela assembleia-geral do credores. Esse foi este entendimento do..

processo, especialmente considerando de que o equívoco não trouxe qualquer prejuízo às partes do ambos os processos, tal tais como certificado.

Uma decisão do Tribunal por Justiça de Sãeste Paulo (TJ-SP) Têm a possibilidade de mudar a MANEIRA tais como os bancos atuam nos quadros de cessão fiduciária - a chamada trava bancária, em qual a empresa, ao tomar crédito, oferece títulos de que têm a receptar co..

Este site relacionado Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdãeste do julgamento que definiu qual o ICMS, por não imaginar faturamento ou receita bruta DE empresas, deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este resultado, por 6..

Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em Sãeste Paulo. ESTES juízes têm encerrado os processos por recuperaçãeste judicial após passados os 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É o qual manda a lei, porém até pouco tempo atrás este norm..

A nova legislaçãeste trabalhista dominará a pauta neste ano de 2018. Nãeste à toa, este seminário "Polêmicas e Debates sobre a Reforma Trabalhista", realizado por Migalhas, abordará as questões mais atuais acerca do tema.

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este convénio do leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) utilizando a Odebrecht, em de que as empresas do grupo pagarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, com correção pela ta..

À espera de julgamento por embargos por divergência, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu execução provisória individual envolvendo a correção monetária aplicável a cé especialmentedulas por crédito rural implementadas durante o Plano Co..

O desfecho de modo a a questãeste visite este site poderá ser dado pelo próximo dia oito/5, quando votará este ministro Sanseverino. Está nas mãos do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão qual poderá permitir qual ESTES m..

O uso do nesta página 1 princípio do direito penal na área tributária possui beneficiado contribuintes qual recorrem ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

A utilizaçãeste de quatro FIDCs (fundos do investimentos em direitos creditórios) de modo a reverter contabilmente prejuízos do Postalis foi um dos gatilhos para a intervenção do órgão.

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